Terms and conditions

O presente documento tem como finalidade regular as condições de uso e salvaguardar a proteção dos conteúdos da página Web Practicum Script Concordance Test®, encontrado em www.script.md, www.script.edu.es, www.practicumscript.eu, www.practicumscript.education e www.practicum-script.edu.es, assim como a proteção dos usuários do mesmo.

1. Titularidade, direito de marcas e propriedade intelectual

O site Practicum Script Concordance Test® (doravante “Practicum Script”) foi criado e é propriedade de PRACTICUM SIMULATORS S.A., doravante “PRACTICUM SIMULATORS”, com endereço de representação comercial na Rua Luis Alberto Herrera, 1248, 12º andar, WTC III, CEP 11200, Montevidéu, República Oriental do Uruguai.

Practicum Script Concordance Test®, Script Concordance Test® e Practicum Script® são marcas devidamente registradas, propriedade exclusiva de PRACTICUM SIMULATORS. Também os domínios “script.md”; “script.edu.es”, "practicumscript.eu", "practicumscript.education" e "practicum-script.edu.es" e todos aqueles que sirvam para acessar de forma direta a Practicum Script são da titularidade exclusiva de PRACTICUM SIMULATORS.

A totalidade de Practicum Script, ou seja, os elementos que o compõem: textos, designs, imagens, marcas, logotipos, arquivos de áudio e/ou vídeo, gráficos, software, plataforma digital, casos clínicos, didática digital e modelo pedagógico, assim como os seus conteúdos médicos estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, que pertencem exclusivamente a PRACTICUM SIMULATORS, não podendo ser objeto de exploração, distribuição, cessão, reprodução parcial ou total, imitação ou qualquer outra forma de difusão não autorizada expressamente por escrito.

O acesso a Practicum Script não concede, a nenhuma pessoa, qualquer direito ou titularidade sobre os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos que aloja. Caso algum usuário considere que qualquer conteúdo existente em Practicum Script foi introduzido com infração de direitos autorais ou outros direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicar à PRACTICUM SIMULATORS essa circunstância, a fim de que se realize a retificação oportuna. Para isso, deverá enviar uma notificação para o endereço de e-mail scriptconnect@practicumsimulators.com ou por correio postal para a Rua Luis Alberto Herrera, 1248, 12º andar, WTC III, CEP 11200, Montevidéu, República Oriental do Uruguai, indicando:

1. Dados de caráter pessoal identificando o interessado titular dos direitos presumivelmente infringidos.

2. Indicação dos conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e sua localização dentro de Practicum Script.

3. Acreditação da existência, titularidade e vigência dos citados direitos de propriedade intelectual.

4. Declaração expressa em que o interessado se responsabiliza pela veracidade dos dados e informação que sejam fornecidos na notificação a que se refere este ponto.

2. Utilização do sítio Web

Através de Practicum Script, PRACTICUM SIMULATORS proporciona um programa de formação médica, desenvolvido pela Fundación Practicum – Instituto de Investigación Aplicada a la Educación en Ciencias de la Salud (Madri, Espanha), destinado a estudantes de medicina e profissionais da saúde, por meio de uma plataforma educacional.

O acesso e utilização de Practicum Script por parte do usuário são voluntários e estão condicionados à leitura prévia e aceitação total, expressa e sem reservas das condições estipuladas neste documento, vigentes no momento do acesso. Se o usuário não estiver de acordo com estas condições de uso, deverá abster-se de acessar e usar esse programa.

Os estudantes de medicina utilizarão o Practicum Script no âmbito de acordos ou contratos celebrados entre a PRACTICUM SIMULATORS e a universidade ou faculdade de medicina à qual estejam vinculados. Esses acordos ou contratos estabelecerão as condições específicas de implementação do programa e observarão a legislação aplicável em cada país, incluindo, quando pertinente, as normas relativas à proteção de dados pessoais.

Responsabilidade do Usuário:
O usuário será o único responsável pelo uso de Practicum Script e pelo cumprimento das condições aqui estipuladas. Em consequência, fica obrigado a manter em segredo, com o caráter de informação confidencial e reservada, a sua chave de acesso, senha e código pessoal atribuído para acessar a Practicum Script, sendo responsável por quaisquer danos e prejuízos de qualquer natureza, derivados do mau uso realizado por si ou por terceiros como consequência de sua negligência.

Obrigação de usar corretamente Practicum Script:
PRACTICUM SIMULATORS reserva-se o direito de, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, suspender o acesso a Practicum Script, aos usuários, que, apesar de aceitarem antes os termos e condições aqui previstos, entrem no mesmo e não cumpram o aqui estipulado.

3. Sobre os conteúdos

Os conteúdos médicos de Practicum Script foram elaborados e validados por profissionais de saúde devidamente qualificados, cujo percurso profissional se encontra em www.script.md, na área Comitê Acadêmico. PRACTICUM SIMULATORS informa os usuários que fez tudo o possível para garantir a qualidade científica destes conteúdos. Contudo, não deverão ser considerados como um aconselhamento médico direto, definitivo ou concludente, para a solução de casos clínicos concretos, mas somente conteúdos orientados para contribuir para a sua formação profissional. PRACTICUM SIMULATORS não assume qualquer responsabilidade derivada, ou que possa derivar, da utilização que os usuários façam dos conteúdos de Practicum Script na sua prática assistencial.

4. Limitação de responsabilidades

PRACTICUM SIMULATORS não garante nem se responsabiliza, em nenhum caso ou circunstância, pelos seguintes fatos, nem por quaisquer danos e prejuízos que possam, se for o caso, derivar dos mesmos:

1. Falta de disponibilidade, acesso e funcionamento efetivo de Practicum Script, qualquer que seja a causa e as dificuldades ou problemas técnicos ou de outra natureza em que tenham a sua origem esses fatos. Porque Practicum Script é um serviço acessível por Internet e, portanto, depende do estado e funcionamento de recursos de comunicações e processamento de dados sob o controle de terceiros, PRACTICUM SIMULATORS não garante que Practicum Script esteja permanentemente acessível nem que será acessível por todos os usuários que desejem usá-lo no momento em que os mesmos queiram fazê-lo, nem a quantidade de tentativas que serão necessárias aos usuários para acessar ao mesmo.

2. Uso ilícito, negligente ou fraudulento de Practicum Script ou de forma contrária ao estipulado nestas condições gerais.

3. Falta de exatidão, veracidade ou atualização dos conteúdos que proporciona Practicum Script, apesar de PRACTICUM SIMULATORS ter tomado todas as precauções necessárias para proporcionar conteúdos médicos atualizados e confiáveis.

4. Vulnerabilidades ou infrações das leis vigentes em matéria de direitos de propriedade intelectual, por parte dos autores de conteúdos médicos, dos usuários ou de terceiros.

Em todos os casos, PRACTICUM SIMULATORS exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza derivados direta e indiretamente dos mesmos e de quaisquer outros não especificados de características semelhantes.

5. Modificações do serviço

PRACTICUM SIMULATORS reserva-se ao direito de suspender temporariamente o acesso ao seu sítio Web por causas relacionadas com o melhoramento, a manutenção ou a revisão dos conteúdos ou da programação de Practicum Script, e também por qualquer outro motivo.

6. Links/ligações de saída

Practicum Script inclui links para outras páginas Web que possam ser de interesse dos visitantes e dos usuários. A sua única finalidade é a de facilitar o acesso a outros sites de Internet relacionados com os objetivos e vínculos de PRACTICUM SIMULATORS, ou com conteúdos educativos no campo das ciências da saúde. Isso não representa qualquer responsabilidade de PRACTICUM SIMULATORS sobre os conteúdos de tais links, sua atualização ou condições de acesso.

7. Política de privacidade

Por meio do presente aviso legal, a PRACTICUM SIMULATORS informa aos usuários da plataforma digital Practicum Script sobre sua Política de Privacidade, com a finalidade de proteger os dados pessoais dos participantes.

A PRACTICUM SIMULATORS reconhece a importância da proteção das informações pessoais e acadêmicas dos usuários e do tratamento responsável desses dados.

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário diretamente por meio do Practicum Script, ou recebidos de universidades, faculdades de medicina, sociedades científicas ou outras entidades legitimamente envolvidas na implementação do programa, serão tratados de acordo com as finalidades informadas e com a legislação aplicável.

O tratamento dos dados pessoais será realizado com base no fundamento jurídico aplicável a cada caso, em conformidade com a legislação vigente.

8. Exatidão e veracidade dos dados fornecidos

O usuário declara que os dados pessoais fornecidos à PRACTICUM SIMULATORS são verdadeiros, exatos, completos e atualizados, comprometendo-se a comunicar qualquer alteração relevante por meio dos canais disponibilizados pelo Practicum Script.

O usuário será responsável pelas consequências decorrentes do fornecimento de informações falsas, inexatas, incompletas, desatualizadas ou referentes a terceiros sem fundamento jurídico adequado. A PRACTICUM SIMULATORS reserva-se o direito de adotar as medidas necessárias quando identificar informações manifestamente falsas ou incorretas.

Os dados pessoais fornecidos no momento da inscrição, do registro ou durante a utilização do Practicum Script poderão ser tratados, conforme a base legal aplicável, para finalidades relacionadas à implementação e execução do programa, incluindo a identificação dos usuários, gestão da atividade acadêmica, suporte técnico e acadêmico, acompanhamento do progresso, administração da plataforma e cumprimento das obrigações decorrentes dos acordos celebrados com universidades ou outras instituições participantes.

Os dados também poderão ser utilizados, quando houver fundamento jurídico adequado, para análises estatísticas, avaliação e melhoria da metodologia e das funcionalidades do Practicum Script e para atividades de pesquisa em educação médica.

As comunicações relacionadas diretamente à execução do programa, incluindo avisos acadêmicos, suporte, disponibilidade de casos e demais informações necessárias à participação no Practicum Script, poderão ser enviadas aos usuários pelos canais de contato fornecidos.

O envio de comunicações promocionais sobre outros cursos, programas, serviços ou atividades será realizado somente quando houver fundamento jurídico válido e, quando exigido pela legislação aplicável, mediante consentimento prévio do usuário, que poderá ser retirado a qualquer momento.

9. Dados pessoais

A informação pessoal que recolhemos dos participantes do programa Practicum Script ajuda a personalizarmos e melhorarmos continuamente a comunicação acadêmica. PRACTICUM SIMULATORS utiliza estes dados para melhorar a experiência educativa dos participantes, para lhes oferecer a inscrição nos seus cursos ou nos cursos desenvolvidos em conjunto com sociedades científicas e/ou universidades de diferentes partes do mundo, ou também utiliza estes dados para destacar, de modo personalizado, a figura do patrocinador –empresa privada- e/ou instituição do governo –organismo público- que financiar uma bolsa de excelência acadêmica a um médico selecionado. Em geral, utilizamos a informação para gerir as inscrições dos novos participantes ou dos que queiram renovar a sua permanência em cursos sucessivos, e para realizar as tutorias acadêmicas, os serviços de ajuda 24 horas de Script Connect, as medições dos usos e preferências e gerar métricas de valor estatístico e de comportamento, muito úteis para melhorar a navegação, e também os indicadores de resultados dos usuários assim como a participação no Fórum. Também fazemos uso desta informação para melhorar a usabilidade e funcionalidade da plataforma, assim como para prevenir ou detectar abusos na nossa página Web, e para permitir a terceiras partes levar a cabo suporte técnico ou outras funções em nosso nome.

10. Tipos de informação que recolhemos

a) Informação que você nos fornece

Recebemos e armazenamos toda a informação que introduz na nossa página Web ou que nos facilita de qualquer outro modo. Pode escolher não proporcionar certa informação, mas se o fizer não poderá se beneficiar de muitas das funções educativas que lhe proporcionamos. A informação pessoal e profissional que você envia é imprescindível para poder personalizar a nossa relação acadêmica dentro do programa Practicum Script, assim como para realizar investigações pedagógicas que nos ajudarão a melhorar a configuração didática do simulador e a funcionalidade informática. Não existe intenção de usar os seus dados pessoais para nenhum fim comercial ou de incitação ao consumo de produtos ou serviços alheios a Practicum Script ou à Fundação Practicum. Você irá fornecer-nos a maior parte da informação ao completar o seu perfil profissional, ao participar em todas as etapas de resolução do curso, nas mensagens ao tutor, na sua participação nos fóruns, a revisão dos casos, na inclusão de casos no seu Portfólio, nas chamadas telefónicas ou correios eletrônicos enviados a Script-Connect, quando publica um comentário no fórum ou quando responde a um questionário de avaliação. Ao realizar as ações anteriores, está dando informação como o seu nome, sobrenomes/apelidos, instituição onde trabalha, idade, anos de exercício profissional, atividade docente, especialidade, número de telefone, o seu curriculum, a sua foto, correios eletrônicos, e pessoas a quem foram enviadas recomendações de contato com Practicum Script, assim como informação dos cursos adquiridos ou patrocinados.

b) Informação automática

Cada vez que você interage com o programa Practicum Script, recebemos e armazenamos um tipo específico de informação, como, por exemplo: tal como muitos outros sites, utilizamos cookies para recolher determinada informação quando o seu navegador de Internet acessa à Web Practicum Script ou outras landing pages (página de entrada) ou outros links ao mesmo programa. Estes são alguns exemplos da informação que recolhemos e analisamos: A direção IP de Internet que utiliza para se conectar à Internet com o seu computador, nome de usuário, informação sobre seu computador e sua conexão à Internet e sobre a versão e tipo de navegador; a configuração da sua zona horária, os tipos e versões da conexão do seu navegador ou sistema operativo e plataforma que utiliza, e histórico de desempenhos no curso - por vezes, reunimos informação similar de vários participantes para detectar nós cognitivos que podemos solucionar melhorando a nossa aplicação e funcionalidades, o histórico de visitas de páginas Web (URL) desde, através e para o nosso Website (incluindo data e hora), número de cookie, tipo de cursos que pesquisou, casos de teste grátis, especialidade escolhida, e também podemos utilizar dados do navegador tais como cookies, Flash cookies (também chamados Objetos Locais Partilhados), ou dados similares em certos lugares do nosso sítio Web para prevenir a fraude, entre outros propósitos. Em suas visitas ao Website, podemos utilizar ferramentas de software como JavaScript ou similares para medir e recolher a informação da sessão, incluindo os tempos de resposta do site, erros de download, duração das visitas a certos sites, informação sobre a interação com o site (cliques de mouse, deslocamento pelo site ou número de vezes que passa o mouse por cima de determinados itens), e formas de sair do Website. Podemos também recolher informação técnica que nos ajude a identificar o seu dispositivo com finalidades de análises de diagnóstico e prevenção de fraude.

c) Comunicações por e-mail

Para nos ajudar a que os correios eletrônicos que enviamos sejam mais úteis e interessantes, recebemos habitualmente uma confirmação quando você abre um correio eletrônico enviado por PRACTICUM SIMULATORS, no caso de que o seu computador suporte este tipo de modelos de e-mail. As mensagens de correio eletrônico relacionadas com a promoção dos cursos estão sempre associadas à sua especialidade. Existem mensagens internas dentro da própria Web do curso, muito importantes para manter a linha da comunicação interna entre você e outros participantes, tais como: tutorias personalizadas, fóruns e pedidos de ajuda, assim como outras mensagens externas enviadas por correio eletrônico ou chats; algumas destas são alertas do curso, mensagens de feedback positivo em função dos desempenhos e avanços de conteúdos de um novo caso clínico. Pedimos que forneça esta comunicação a fim de evitar que as nossas mensagens possam ser consideradas spam.

d) Informação recolhida de outras fontes

É possível que recebamos informação pessoal de outras instituições autorizadas por você, e acrescentamos a nossa informação para poder lhe enviar ocasionalmente convites para conhecer os nossos programas de educação médica, sempre relacionados com a sua especialidade.

11. Tratamento da informação pessoal

Os seus dados de identidade e referências pessoais sobre os seus desempenhos no curso são tratados como informação confidencial e nunca são divulgados ou fornecidos a terceiros não pertencentes à equipa docente e técnico de Practicum Script, exceto se você é um participante beneficiado por uma bolsa de excelência acadêmica, em cujo caso você aceita que enviamos ao seu mecenas ou patrocinador a informação sobre se você é um participantes ativo ou não ativo nos termos exigidos para finalizar com sucesso o curso. A informação relacionada com o desempenho acadêmico do usuário no curso Practicum Script será transferida unicamente às entidades científicas responsáveis pela atribuição de créditos de recertificação e/ou formação médica continuada ou titulação universitária.

12. Empresas que não estão sob nosso controle

Por vezes, utilizamos ferramentas de terceiros, como é o caso de Google Analytics, Servidores na nuvem da Amazon ou o software de navegação GetSmartLook e outros, que não estão sob o nosso controle.

13. Terceiros prestadores de serviços

Contratamos outras sociedades e pessoas para realizar algumas funções em nosso nome. Algumas das funções que realizam podem ser: call center multilíngue, serviços de correios eletrônicos de e-mail marketing, tutorias a cargo de especialistas de diferentes países, suporte técnico de servidores na nuvem, processamento de pagamentos de cartões bancários ou através de PayPal ou diferentes bancos localizados no gateway de compras e pagamentos, e oferecer serviço de ajuda personalizada ao colega participante. Terão acesso à informação pessoal necessária para realizar as suas funções, mas não poderão usá-la para outros fins. Contudo, deverão tratar a informação pessoal em conformidade com a presente Política de Privacidade e a legislação aplicável em matéria de proteção de dados descritos nos capítulos 20 e 21 do presente documento.

14. Segurança

PRACTICUM SIMULATORS adotou todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados de caráter pessoal e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado. O nível de segurança adotado está em consonância com a natureza dos dados pessoais fornecidos. Trabalhamos para proteger a segurança dos seus dados pessoais durante a transmissão utilizando o protocolo de encriptação SSL, que codifica a informação que você introduz. Contamos com sistemas de segurança físicos, eletrônicos e procedimentos em relação à recolha, armazenagem e divulgação de informação pessoal do cliente. Os nossos procedimentos de segurança implicam que ocasionalmente possamos solicitar provas da sua identidade antes de lhe fornecer informação confidencial. É importante que proteja, contra o acesso não autorizado de terceiros, a sua senha e o seu computador. Garanta fechar sua sessão ao acabar sempre que estiver utilizando um computador compartilhado.

15. Informação sobre terceiros e ligações a outros sítios Web

O nosso Website pode incluir promoções de terceiras partes e acessos a outros sites. Estes terceiros são universidades, faculdades de medicina, sociedades científicas, escolas de educação médica e empresas privadas de comercialização, empresas de comércio eletrônico e instituições públicas de fomento à formação que patrocinem um curso. Os participantes que obtêm o patrocínio ou uma bolsa de excelência acadêmica verão anúncios personalizados do patrocinador ou baseados em seus interesses.

16. Exercício dos direitos de Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição

O usuário pode exercer, a qualquer momento, os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, enviando um correio eletrônico a scriptconnect@script.edu.es ou ligando para o número correspondente à sua região, indicado na seção Script Connect da Web www.script.md . Tem sempre a possibilidade de escolher não proporcionar informação, exceto tudo o que é requerido no formulário de inscrição no curso Practicum Script.

17. Destinatários de Practicum Script

O Practicum Script é destinado a estudantes de medicina, médicos especialistas e médicos residentes, de acordo com os programas educacionais disponibilizados em cada caso.

No caso dos estudantes de medicina, a utilização do Practicum Script ocorrerá no âmbito de acordos ou contratos celebrados entre a PRACTICUM SIMULATORS e a universidade ou faculdade de medicina à qual os estudantes estejam vinculados. Esses acordos ou contratos estabelecerão as condições específicas de implementação do programa e observarão a legislação aplicável em cada país.

Os programas destinados a médicos especialistas e médicos residentes poderão ser oferecidos diretamente ou em colaboração com universidades, sociedades científicas, instituições de ensino ou outras entidades do setor da saúde.

A utilização do Practicum Script por outros profissionais de saúde dependerá das características e dos objetivos do programa correspondente e, quando necessário, deverá ocorrer sob adequada supervisão profissional.

18. Política de Cookies

Um cookie é um arquivo que é transferido para o seu computador ao acessar a certos websites. Os cookies permitem a um site, entre outras coisas, armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação de um usuário ou do seu equipamento e, dependendo da informação que contenham e da forma em que utilizar o seu equipamento, podem ser usados para reconhecer o usuário. O navegador do usuário memoriza cookies no disco duro apenas durante a sessão atual, ocupando um espaço de memória mínimo e não prejudicando o computador. Os cookies não contêm qualquer tipo de informação pessoal específica, e a maioria dos mesmos são eliminados do disco duro ao finalizar a sessão de navegador (os denominados cookies de sessão).

A maioria dos navegadores aceitam como estândar os cookies e, independentemente dos mesmos, permitem ou impedem nos ajustes de segurança os cookies temporários ou memorizados.

Quais são os tipos de cookies utilizados neste Website?

Cookies de análise: Esses cookies, se bem tratados por nós ou por terceiros, permitem quantificar o número de participantes ativos do curso, e realizar a edição e análise estatística da utilização que os usuários fazem da nossa Web. Para isso, analisamos a navegação no nosso sítio Web com o fim de melhorar a qualidade funcional do curso, melhorar os modelos didáticos e realizar investigação pedagógica.

Cookies de terceiros: A Web Practicum Script utiliza serviços de terceiros que, por conta de PRACTICUM SIMULATORS SA, recolhem informação com finalidades estatísticas, de uso da plataforma digital por parte do usuário e para a prestação de outros serviços relacionados com a atividade do site e outros serviços de Internet.

Em particular, este website utiliza Google Analytics, um serviço analítico de Web prestado por Google, Inc. com sede nos Estados Unidos com sede central em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, California 94043. Para a prestação desses serviços, utilizam cookies que recolhem a informação, incluindo a direção IP do usuário, que será transmitida, tratada e armazenada pela Google nos termos fixados na Web Google.com. Incluindo a possível transmissão dessa informação a terceiros por razões de exigência legal ou quando esses terceiros processem a informação por conta da Google.

O Usuário aceita expressamente, com a utilização deste site, o tratamento da informação recolhida na forma e com as finalidades anteriormente mencionadas. E também reconhece conhecer a possibilidade de rejeitar o tratamento de tais dados ou informação, rejeitando o uso de Cookies mediante a seleção da configuração apropriada para esse fim no seu navegador. Contudo, esta opção de bloqueio de Cookies no seu navegador pode impedir o uso pleno de todas as funcionalidades do website.

Você aceita expressamente que, caso decida suprimir o uso de cookies, a interface com o curso online poderá sofrer alterações funcionais importantes para conseguir os propósitos educativos e de acreditação ou você perderá contato com os serviços de ajudas, tutorias ou outras funções importantes. Caso isso aconteça devido à supressão de cookies você terá de se abster de qualquer reclamação a PRACTICUM SIMULATORS. Na função Ajuda da maioria dos navegadores indica-se como configurar o seu navegador para que não aceite cookies, para que o notifique de cada vez que receber um novo cookie, ou para desativar todos os cookies. Contudo, pode desabilitar ou eliminar dados similares utilizados pelas extensões (add-on) dos navegadores, como os Flash Cookies, alterando os ajustes das extensões ou visitando o sítio Web do seu fabricante. Contudo, recomendamos que deixe habilitados os cookies, dado que estes permitem aproveitar muitas das funções essenciais de Practicum Script.

19. Patrocinadores e produtos farmacêuticos citados no site

Practicum Script pode incluir, em determinados momentos e apartados, nomes de produtos médicos genéricos ou de marca da indústria farmacêutica. Em nenhum caso deriva desta situação a influência de alguma dessas marcas ou produtos com a linha científica e de conteúdos da Web. Practicum Script é uma obra totalmente independente de interesses comerciais da indústria farmacêutica ou de tecnologia de saúde, ou outros interesses similares, e exige a todos os desenvolvedores de conteúdos que declarem os seus conflitos de interesses.

20. Legislação aplicável e jurisdição

Sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais, defesa do consumidor ou outras matérias que não possam ser excluídas por acordo entre as partes, os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Oriental do Uruguai.

Qualquer controvérsia decorrente da interpretação, aplicação ou cumprimento destes Termos e Condições será submetida aos tribunais competentes da cidade de Montevidéu, Uruguai, salvo se norma imperativa aplicável estabelecer outra jurisdição.

A escolha da legislação e da jurisdição uruguaias não limitará os direitos assegurados ao usuário pelas normas imperativas aplicáveis no país em que se encontre.

21. Controlador dos dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário ou coletados por meio do Practicum Script serão tratados por:

PRACTICUM SIMULATORS S.A., com sede em Montevidéu, República Oriental do Uruguai.

A PRACTICUM SIMULATORS é a controladora dos dados pessoais tratados por meio do Practicum Script, sem prejuízo dos tratamentos que possam ser realizados por universidades, faculdades de medicina, sociedades científicas, fornecedores de tecnologia ou outras entidades que participem legitimamente da implementação do programa.

Para realizar consultas relacionadas à proteção de dados pessoais ou exercer os direitos reconhecidos pela legislação aplicável, o usuário poderá entrar em contato com a PRACTICUM SIMULATORS pelo e-mail: scriptconnect@practicumsimulators.com

22. Usuários da União Europeia

Quando o tratamento de dados pessoais estiver sujeito ao Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a PRACTICUM SIMULATORS tratará esses dados em conformidade com as disposições aplicáveis desse Regulamento.

Os usuários cujos dados estejam sujeitos ao RGPD poderão exercer, quando aplicável, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, bem como retirar o consentimento quando o tratamento estiver baseado nele e exercer os direitos relacionados a decisões individuais automatizadas, nos termos estabelecidos pela legislação aplicável.

Os usuários também poderão apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados competente em seu país.

A transferência de dados pessoais do Espaço Econômico Europeu para o Uruguai poderá ser realizada com base na decisão de adequação adotada pela Comissão Europeia em relação à República Oriental do Uruguai, enquanto essa decisão permanecer vigente e aplicável.

23. Usuários do Brasil

Quando o tratamento de dados pessoais estiver sujeito à legislação brasileira, será aplicável a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como as normas e resoluções emitidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

Os titulares de dados pessoais poderão exercer, nos termos previstos pela LGPD, os direitos que lhes sejam assegurados, incluindo, entre outros:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade, quando aplicável;
• informação sobre as entidades com as quais os dados tenham sido compartilhados;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento nos casos previstos pela legislação;
• revisão de determinadas decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

As solicitações poderão ser encaminhadas para: scriptconnect@practicumsimulators.com

Os titulares também poderão apresentar as petições ou reclamações cabíveis perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, de acordo com os procedimentos estabelecidos por essa Autoridade.

24. Transferências internacionais de dados

A PRACTICUM SIMULATORS tem sua sede na República Oriental do Uruguai. Além disso, determinados fornecedores de tecnologia ou prestadores de serviços utilizados para o funcionamento do Practicum Script podem estar localizados em outros países.

Portanto, a utilização do Practicum Script pode envolver o tratamento, o armazenamento ou a transferência de dados pessoais para fora do país em que o usuário se encontra.

As transferências internacionais de dados pessoais serão realizadas somente quando houver uma base legal e um mecanismo de transferência válidos de acordo com a legislação aplicável e serão limitadas aos dados adequados, pertinentes e necessários às finalidades correspondentes.

A PRACTICUM SIMULATORS adotará medidas razoáveis destinadas a garantir a confidencialidade, a integridade e a segurança dos dados pessoais objeto de transferência internacional e exigirá dos fornecedores que participem desses tratamentos o cumprimento das obrigações de proteção de dados aplicáveis.

Usuários da União Europeia

Quando o RGPD for aplicável, as transferências internacionais de dados pessoais serão realizadas de acordo com os mecanismos previstos nesse Regulamento.

A Comissão Europeia reconheceu a República Oriental do Uruguai como um país que assegura um nível adequado de proteção de dados pessoais. Enquanto essa decisão permanecer vigente e aplicável, as transferências de dados pessoais do Espaço Econômico Europeu para o Uruguai poderão ser realizadas com base nessa decisão.

Quando os dados forem posteriormente transferidos para fornecedores estabelecidos em outros países que não sejam abrangidos por uma decisão de adequação aplicável, serão utilizadas, quando necessário, as garantias e os mecanismos previstos pelo RGPD.

Usuários do Brasil

Quando a LGPD for aplicável, as transferências internacionais de dados pessoais serão realizadas em conformidade com os artigos 33 e seguintes da Lei nº 13.709/2018 – LGPD e com a regulamentação emitida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, incluindo a Resolução CD/ANPD nº 19/2024 ou a norma que venha futuramente a substituí-la ou alterá-la.

A transferência internacional deverá estar amparada tanto por uma base legal válida para o tratamento quanto por um dos mecanismos de transferência reconhecidos pela legislação brasileira.

Quando aplicável, poderão ser utilizados, entre outros mecanismos legalmente admitidos, as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD ou outros mecanismos válidos previstos na LGPD e em suas normas complementares.

As informações relativas à forma, finalidade, duração e destino das transferências internacionais, às entidades envolvidas no tratamento, às medidas de segurança aplicáveis e aos direitos dos titulares estarão disponíveis nesta Política e nas demais informações fornecidas pela PRACTICUM SIMULATORS ao usuário.

25. Avisos e revisões

Devido à contínua evolução das nossas atividades, este Aviso de Privacidade poderá igualmente modificar-se. Poderemos enviar-lhe periodicamente recordatórios sobre os nossos avisos e condições por correio eletrônico. Não obstante, recomendamos que visite o nosso website frequentemente para consultar as alterações mais recentes. A menos que se indique o contrário, o nosso Aviso de Privacidade atual será aplicável a toda a informação que tratamos sobre você e a sua conta de usuário. De todos os modos, somos fieis aos nossos compromissos e, em nenhum caso, modificaremos substancialmente as nossas políticas ou práticas para torná-las menos eficazes na proteção dos dados pessoais dos nossos participantes, recolhidos no passado, sem o consentimento prévio dos usuários afetados.

26. Patrocinadores e produtos médicos citados no sítio

Practicum Script pode incluir, em determinados momentos e seções, nomes de produtos médicos genéricos ou de marca da indústria farmacêutica. Em nenhum caso, deriva desta situação a influência de alguma dessas marcas ou produtos com a linha científica e de conteúdos da Web. O usuário aceita que a informação referente ao nível de uso de Practicum Script seja comunicada às entidades patrocinadoras. Essa informação não incluirá, em nenhum caso, dados relacionados com o seu desempenho ou resultados acadêmicos.

27. Modificações de termos e condições

Practicum Simulators S.A. reserva-se o direito a modificar periodicamente, e por seu único arbítrio, os presentes Termos e Condições de Uso. Você é responsável por consultar regularmente a versão vigente à data da consulta dos Termos e Condições de Uso, estando acordado que, com o seu uso continuado de Practicum Script depois da data de entrada em vigor de tais modificações, manifesta a sua aceitação das mesmas.

28. Aceitação e consentimento

O usuário declara ter sido devidamente informado sobre as condições de uso de Practicum Script que devem ser observadas e respeitadas, assim como as condições sobre proteção de dados pessoais. O fato de acessar a Practicum Script implica que o usuário leu cuidadosamente e aceita, sem reservas, as condições aqui expostas.